Procedimento Comum Cível 5000109-06.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000109-06.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: ADEMAR RODRIGUES VIEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) APELADO: ANDRIELE DE PAULA RODRIGUES VIEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) APELADO: JUSSARA APARECIDA DE PAULA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) APELADO: DANIELE DE PAULA RODRIGUES VIEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) APELADO: RODRIGO RODRIGUES VIEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) APELADO: ROGERIO RODRIGUES VIEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) APELADO: RUAN DE PAULA RODRIGUES VIEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) APELADO: RUDIMAR RODRIGUES VIEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000109-06.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 239, 241, 234, 237, 236, 240 e 238

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

Todas as movimentações(256)