Agravo em Recurso Especial 5000269-22.2016.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

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Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.380,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBARAMA

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT

OAB/RS 081557·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE AZEVEDO SOMBRIO

OAB/RS 102187·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO

OAB/RS 027622·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT

OAB/RS 081557·CPF·Representa: Réu

NATHALIA DE AZEVEDO SOMBRIO

OAB/RS 102187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

03/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 15:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/10/2025, 12:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:30

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/10/2025, 12:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:13

Decisão

•21/10/2025, 12:13

Decisão

•21/10/2025, 12:13

Sentença

•21/10/2025, 12:13

Decisão

•21/10/2025, 12:12

Acórdão

•21/10/2025, 12:12