Apelação / Remessa Necessária 5000031-78.2013.8.21.0046 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 49.105,74

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Espumoso

Partes do Processo

GORETE MARIA TROMBETTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ZUFFO

OAB/RS 029327·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1

11/03/2025, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

11/03/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/01/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/01/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

19/12/2024, 08:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 21:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

05/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 631

04/12/2024, 18:26

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1

11/03/2025, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

11/03/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 08:06

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 21:42

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/01/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/01/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

19/12/2024, 08:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 21:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

05/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 631

04/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

11/11/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

30/09/2024, 15:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/09/2024, 15:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

17/09/2024, 12:24

Alterado o assunto processual

17/09/2024, 12:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CRLC para TCO)

17/09/2024, 12:24

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc

17/09/2024, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/09/2024, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/09/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 20:50

Declarada incompetência

28/08/2024, 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

28/08/2024, 19:52

Recebidos os autos - EPO1CIV -> TJRS

23/08/2024, 17:33

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/08/2024, 17:33

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabCRLC

20/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/11/2023, 16:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5140229-12.2023.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 4, 17, 19

06/11/2023, 14:44

Cancelamento de Distribuição

07/12/2022, 16:33

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

05/12/2022, 09:35

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 09:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/08/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:44

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/11/2023, 14:44