Apelação Cível 5094086-78.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

KATIA CILENE CARDOSO DE MELO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB/RS 073874·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/10/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/09/2024, 09:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/09/2024, 09:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

17/09/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 02:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

09/08/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/10/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 09:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

18/09/2024, 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/09/2024, 09:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/09/2024, 09:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

17/09/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 02:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

09/08/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP-S -> Sec20CCiv

28/06/2024, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1521

13/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP-S

19/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos - GabWMMP -> Sec20CCiv

19/04/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

27/02/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/02/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP-S -> Sec20CCiv

07/02/2024, 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2024, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 819

19/01/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/01/2024, 12:32

Recebidos os autos - POA05CVFC -> TJRS

13/11/2023, 16:58

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/11/2023, 16:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

23/06/2022, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

23/06/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/06/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP-S -> Sec20CCiv

18/05/2022, 14:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/05/2022, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 391

29/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 18:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP-S

11/02/2022, 14:26

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de CCM para WMMP-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG

10/02/2022, 17:18

Remetidos os Autos - GabWMMP-S -> DProc

10/02/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 17:18

DECISÃO STJ/STF

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:30

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•19/02/2024, 08:22

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 09:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

DECISÃO STJ/STF

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:33

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:30

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•19/02/2024, 08:22

DECISÃO STJ/STF

•19/02/2024, 08:22

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/02/2024, 08:22

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/02/2024, 08:22

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/02/2024, 08:22

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/02/2024, 08:22

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 18:28

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 14:23

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 16:55