Execução Fiscal 5007598-96.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.125,20

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CLAUDIA DIAS TEIXEIRA

CPF

Reu

A J PARK EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51898071820258210001/RS

07/05/2026, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51898071820258210001/RS

06/05/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:33

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/10/2025, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

17/10/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2025, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/10/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2025, 11:26

Todas as movimentações(63)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51898071820258210001/RS

07/05/2026, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51898071820258210001/RS

06/05/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:33

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:57

17/10/2025, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

17/10/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2025, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/10/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/07/2025, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51898071820258210001

25/07/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 10:38

Decisão Interlocutória

18/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

13/05/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:18

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5007598-96.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CLAUDIA DIAS TEIXEIRA EXECUTADO: A J PARK EIRELI Local: Porto Alegre Data: 05/12/2024 EDITAL Nº 10073295851 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5007598-96.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: CLAUDIA DIAS TEIXEIRA e A J PARK EIRELI. Objeto: Citação do(a) executado(a) CLAUDIA DIAS TEIXEIRA, CPF: 67707130049 e A J PARK EIRELI, CNPJ: 05238898000154, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 16.874,71 (atualizada até 05/08/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 257.00/2015, datado de 22/03/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 05/12/2024. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): MARIALICE CAMARGO BIANCHI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007598-96.2016.8.21.0001/RS

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

22/07/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/06/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

18/05/2024, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 13:32

Expedição de mandado - CM0001

04/04/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

17/11/2023, 09:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/10/2022, 17:15

Juntada de íntegra do processo

21/10/2022, 17:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

27/09/2022, 15:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/10/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:35