Execução Fiscal 5000570-48.2006.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.986,97

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ELOA PINTO DE CASTRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE

CPF·Representa: Réu

KATERINE OLMEDO BRAUN

CPF·Representa: Réu

TAMARA FLORES AGOSTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/03/2026, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 11:17

Extinto o processo por desistência

11/03/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:11

Juntada de certidão

18/12/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 23:18

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/03/2026, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:22

16/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 11:17

Extinto o processo por desistência

11/03/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:11

Juntada de certidão

18/12/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/04/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

30/04/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/04/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500267196

14/04/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/04/2025, 19:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255200387

11/04/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 23:08

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/04/2025, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/04/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/04/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2025, 17:56

Decisão Interlocutória

31/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/03/2025, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/03/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000570-48.2006.8.21.0027.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ELOA PINTO DE CASTRO Local: Santa Maria Data: 05/12/2024 EDITAL Nº 10073310368 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 5000570-48.2006.8.21.0027. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ELOA PINTO DE CASTRO. Objeto: Intimação de ELOA PINTO DE CASTRO, CNPJ: 07112491000101, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Banrisul, no(s) montante(s) de R$1.365,71, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, bem como do prazo de trinta (30) dias para interposição de embargos, querendo, contados do término do prazo do presente Edital. Santa Maria, 05/12/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000570-48.2006.8.21.0027/RS

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024, 18:33

Decisão Interlocutória

28/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/09/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 23:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

18/08/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 23:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 08:10

Expedição de mandado - CM0027

08/03/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/06/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/03/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/03/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 12:30

Decisão Interlocutória

24/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/10/2022, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/10/2022, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:10

Juntada de íntegra do processo

28/09/2022, 10:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/09/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:33