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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

GELIO TADEU DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

IONE PAIM SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO GUTTERRES DA SILVA

OAB/RS 121674·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

10/04/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

18/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

17/03/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

21/02/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

28/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

27/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

30/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

10/04/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

18/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

17/03/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 11:40

16/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

21/02/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

28/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

27/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

30/10/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

08/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

07/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/09/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

30/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

29/07/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

30/05/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

15/05/2025, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

22/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/03/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

25/03/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 05:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: GELIO TADEU DA SILVA SANTOS AUTOR: IONE PAIM SANTOS Local: Viamão Data: 05/12/2024 EDITAL Nº 10073333440 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO dos Réus em lugar incerto, da herdeira Raquel Gerhke Panzini, bem como dos eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor GELIO TADEU DA SILVA SANTOS, CPF: 16721268000 e IONE PAIM SANTOS, CPF: 48985554034. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Uma fração de terras, com a área de 9ha.3.110,71m2, situada no lugar denominado ESTIVA, no distrito de Capão da Porteira, neste município de Viamão, com as seguintes características e confrontações: pela frente, limitando-se com o alinhamento da Estrada Municipal a SE, por uma extensão de 105m60; pelo lado direito, com propriedade ou posse dos autores Gélio Tadeu da Silva Santos e Ione Paim Santos a NE, por uma extensão de 764m197; pelos fundos também com propriedade dos autores Gélio Tadeu da Silva Santos e Ione Paim Santos a NO, por uma extensão de 143m31; e, pelo lado esquerdo com propriedade ou posse de Reonardo Helcias Gerhke a SO, por uma extensão de 820m28. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Viamão, 5 de Dezembro de 2024 SERVIDOR(A): SILVIANE DE ALMEIDA RIBEIRO JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000052-41.2014.8.21.0039/RS

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

19/11/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

05/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

25/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

23/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/09/2024, 16:42

Baixa Definitiva

26/07/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/07/2024, 00:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

27/06/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/06/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/06/2024, 02:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

09/05/2024, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

25/04/2024, 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

15/04/2024, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

05/04/2024, 20:00

Expedição de mandado - CM0001

05/04/2024, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

05/04/2024, 19:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

05/04/2024, 19:59

Expedição de mandado - CM0001

05/04/2024, 19:59

Expedição de mandado - CM0024

05/04/2024, 19:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

05/04/2024, 19:59

Expedição de mandado - CM0001

05/04/2024, 19:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/03/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

19/12/2023, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

10/10/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/10/2023, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

15/09/2023, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

15/09/2023, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

15/09/2023, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

13/09/2023, 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/08/2023, 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/08/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

31/05/2023, 01:03

Intimado em Secretaria

14/04/2023, 15:36

Intimado em Secretaria

14/04/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/04/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2023, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2023, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/04/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/12/2022, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2022, 12:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/08/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/08/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:00

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC

27/06/2022, 09:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV

24/06/2022, 03:20

Juntada de íntegra do processo

24/06/2022, 03:20

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC

03/03/2022, 17:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/09/2020, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 18:00