Agravo em Recurso Especial 5003506-62.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.821,35

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER

OAB/RS 017198·CPF·Representa: Réu

FREDERICO PORTO MULLER

OAB/RS 102745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:30

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:46

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 16:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:16

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:10

24/09/2025, 09:30

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:46

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 16:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/07/2025, 13:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2025, 13:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/07/2025, 13:35

Acórdão

•08/07/2025, 13:35

Sentença

•08/07/2025, 13:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:35

Sentença

•08/07/2025, 13:35