Agravo em Recurso Especial 5031132-88.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.685,44

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

VALMIR FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Réu

LUIZA ALENCASTRO FRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 21/05/2026 para recurso

21/05/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

23/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/04/2026, 16:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2026, 12:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/03/2026, 12:46

Decisão

•19/03/2026, 12:46

Decisão

•19/03/2026, 12:46

Decisão

•19/03/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:46

Decisão

•19/03/2026, 12:46

Decisão

•19/03/2026, 12:46

Sentença

•19/03/2026, 12:46

Decisão de Tribunal Superior

•19/03/2026, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 12:45

Acórdão

•19/03/2026, 12:45

Decisão

•19/03/2026, 12:45