Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA LIMA BORBA (OAB RS110848) ADVOGADO(A): ANDRE MOSCHINI BECKER (OAB RS103098) ADVOGADO(A): DANIEL KARKOW (OAB RS101891) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB RS101002) ADVOGADO(A): VERONICA PEREIRA QUIRINO (OAB RS109518) ADVOGADO(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB RS099631) ADVOGADO(A): LUCAS BAULER FACINI (OAB RS082715) ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
APELADO: LIGIA MARIA NOGARETT PIBERNAT DE CARVALHO (EXECUTADO)
APELADO: JOAO GERALDO ESTRADA PIBERNAT DE CARVALHO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5019478-85.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
06/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS
17/09/2024, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
17/09/2024, 00:40
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245765811 (Preparo de Recurso)
14/09/2024, 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161
13/09/2024, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/08/2024, 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/08/2024, 01:30
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 19:20
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
22/08/2024, 00:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
05/08/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/07/2024, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
31/07/2024, 01:21
Declarada decadência ou prescrição
30/07/2024, 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 23:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2024 08:48:15)
30/07/2024, 17:48
Conclusos para julgamento
30/07/2024, 17:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/06/2024, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
27/06/2024, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/06/2024, 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/06/2024, 01:26
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 09:47
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024, 09:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
23/04/2024, 01:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
22/04/2024, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/03/2024, 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/03/2024, 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/03/2024, 02:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/02/2024, 01:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 127
27/02/2024, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2024, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/02/2024, 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/02/2024, 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 09:08
Juntada de ofício cumprido
09/02/2024, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2024, 13:46
Expedição de ofício
05/02/2024, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/02/2024, 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/02/2024, 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024, 20:45
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024, 20:45
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 08:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/01/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/12/2023, 01:16
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50103026320088210001/RS referente ao evento 55
19/12/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/11/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/11/2023, 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 108
22/11/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 14:42
Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023, 07:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/11/2023, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/11/2023, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/11/2023, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/10/2023, 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 93
17/10/2023, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2023, 10:16
Juntada de certidão
13/10/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023, 09:34
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/10/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
09/10/2023, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/10/2023, 10:58
Juntada de certidão
02/10/2023, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 07:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/08/2023, 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
31/08/2023, 11:06
Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2023, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 07:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
07/08/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 19:48
Juntada de certidão
31/07/2023, 19:48
Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 07:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2023, 01:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
19/06/2023, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
05/06/2023, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54