Apelação Cível 5000214-40.2015.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelMensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.217,86

Órgão julgador

Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Monitória · 2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MAGDA ALVES COELHO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA PRAMIO

OAB/RS 059805·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

OAB/RS 030053·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

OAB/RS 074116·CPF·Representa: Autor

KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

OAB/RS 068630·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA SOUZA SANTOS

OAB/RS 086545·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

ELISANGELA PRAMIO

OAB/RS 059805·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

OAB/RS 030053·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

OAB/RS 074116·CPF·Representa: Autor

KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

OAB/RS 068630·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA SOUZA SANTOS

OAB/RS 086545·CPF·Representa: Autor

DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES

OAB/RS 088167·CPF·Representa: Autor

CAROLINE PEREZ PEREIRA

OAB/RS 088357·CPF·Representa: Autor

FABIANI SEVERO DA FONSECA

OAB/RS 092842·CPF·Representa: Autor

WAGNER ALBANI GREGIS

OAB/RS 109950·CPF·Representa: Autor

JESSICA SANCHES DOS SANTOS

OAB/RS 113956·CPF·Representa: Autor

SABRINA WIEGAND HELLWIG

OAB/RS 116965·CPF·Representa: Autor

MATHEUS POLESE

OAB/RS 121436·CPF·Representa: Autor

GIORGIA DE LIMA SBERSE

OAB/RS 123095·CPF·Representa: Autor

JOEL SCHMITZ DA ROSA

OAB/RS 113261·CPF·Representa: Autor

CASSIELE DE SOUSA MORAIS

OAB/RS 125703·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP

07/03/2025, 11:45

Transitado em Julgado

07/03/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/03/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/01/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

17/12/2024, 14:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:04</b>

06/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:04 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 43

05/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/12/2024, 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM

12/11/2024, 16:19

Alterado o assunto processual

12/11/2024, 16:18

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP

07/03/2025, 11:45

Transitado em Julgado

07/03/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/03/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/01/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 14:19

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

17/12/2024, 14:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:04</b>

06/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:04 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 43

05/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/12/2024, 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM

12/11/2024, 16:19

Alterado o assunto processual

12/11/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMMR para HMSM)

12/11/2024, 16:18

Remetidos os Autos - GabCMMR -> DProc

12/11/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 12:48