Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART PROCURADOR(A): ANDRE MOSCHINI BECKER PROCURADOR(A): DIEGO DA MOTTA PROCURADOR(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS PROCURADOR(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA
APELADO: OSCAR LUIZ PRESSER (Sucessão) (EXECUTADO)
APELADO: MARIA BEATRIZ BARTH PRESSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5113877-33.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART
APELADO: OSCAR LUIZ PRESSER (Sucessão) (EXECUTADO)
APELADO: MARIA BEATRIZ BARTH PRESSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5113877-33.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
06/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVFC -> TJRS
06/11/2024, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 83
21/10/2024, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/09/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245791101 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
20/09/2024, 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024, 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024, 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/09/2024, 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART
APELADO: OSCAR LUIZ PRESSER (Sucessão) (EXECUTADO)
APELADO: MARIA BEATRIZ BARTH PRESSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5113877-33.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
06/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVFC -> TJRS
06/11/2024, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 83
21/10/2024, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/09/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245791101 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
20/09/2024, 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024, 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024, 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/09/2024, 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024, 01:25
Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2024, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
19/02/2024, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 08:47
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024, 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
19/01/2024, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
19/01/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 18:00
Declarada decadência ou prescrição
14/12/2023, 18:00
Conclusos para julgamento
07/12/2023, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 20:00
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
09/06/2023, 15:09
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012356-55.2015.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 15
29/05/2023, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
16/05/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2023, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 18:21
Decisão Interlocutória - documento anexado aos processos 50073792220208210073/RS, 50123565520158210001/RS
09/05/2023, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023, 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 14:26
Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023, 09:06
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/11/2022, 01:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022, 14:15
Juntada de certidão
05/10/2022, 14:15
Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2022, 19:00
Juntada de peças digitalizadas
14/09/2022, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/09/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/08/2022, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022, 19:22
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão