Procedimento Comum Cível 5003726-76.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

ANGELA CRISTINA DE AZEVEDO VARELLA

CPF

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

CNPJ

Reu

IDEAU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO

OAB/RS 036485·CPF·Representa: Autor

PEDRO HEITOR BORGHETTI

OAB/RS 028877·CPF·Representa: Réu

TAMYRES PERGHER

OAB/RS 113430·CPF·Representa: Réu

WELISSON LOPES DIAS

CPF·Representa: Réu

VIVIANE APARECIDA SCLAFFANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:01

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

16/07/2025, 01:25

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

30/05/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/05/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2025, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

07/05/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/05/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/05/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 86

07/05/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/05/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:52

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:01

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

16/07/2025, 01:25

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

30/05/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/05/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2025, 19:12

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/11/2024, 19:52

SENTENÇA

•25/09/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

07/05/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/05/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/05/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 86

07/05/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/05/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50037267620178210021/TJRS

12/02/2025, 11:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037267620178210021/TJRS

17/12/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELANTE: IDEAU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELADO: ANGELA CRISTINA DE AZEVEDO VARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): Júlio César de Carvalho Pacheco (OAB RS036485) TESTEMUNHA: JULIANO BAVARESCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEISE MARINI DA ROCHA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA SCLAFFANI ADVOGADO(A): WELISSON LOPES DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5003726-76.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

26/11/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245935643 (Preparo de Recurso)

30/10/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

30/10/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 16:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/09/2024, 15:14

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/11/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/11/2023, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/10/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 45

13/04/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/03/2023, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/03/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/03/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 34, 44 e 43

07/03/2023, 16:11

Intimado em audiência

28/02/2023, 15:22

Intimado em audiência

28/02/2023, 15:22

Intimado em audiência

28/02/2023, 15:22

Intimado em audiência

28/02/2023, 15:22

Intimado em audiência

28/02/2023, 15:22

Intimado em audiência

28/02/2023, 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 27/02/2023 15:30. Refer. Evento 25

28/02/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 14:57

Decisão Interlocutória

15/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/02/2023, 02:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/02/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2023, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 21

06/02/2023, 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 27/02/2023 15:30

02/02/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/01/2023, 19:28

Decisão Interlocutória

12/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/01/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/10/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/10/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:25

Juntada de certidão

30/09/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

01/06/2022, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/05/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

15/02/2022, 18:09

Juntada de íntegra do processo

15/02/2022, 18:09

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

07/02/2022, 13:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 17:43