Execução Fiscal 5047417-93.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.707,72

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CAETANO AITA & FILHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256085296 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50339728920258217000/TJRS

11/02/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/02/2025, 18:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/02/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/01/2025, 00:29

Publicação da Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAETANO AITA & FILHOS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047417-93.2023.8.21.0001/RS

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/12/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 17:24

Todas as movimentações(36)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256085296 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50339728920258217000/TJRS

11/02/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/02/2025, 18:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:00

04/02/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/01/2025, 00:29

Publicação da Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAETANO AITA & FILHOS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047417-93.2023.8.21.0001/RS

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/12/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 10:56

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/07/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/10/2023, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio

30/03/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:41