Agravo em Recurso Especial 5000464-85.2023.8.21.0061 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.178,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Quaraí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

CLAUDETE CARVALHO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

MARINA SOARES SOUSA ROCHA RITTA

OAB/RS 116306·CPF·Representa: Réu

MARIANA SILVA DIAS

OAB/RS 122715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893711/2025

22/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 893711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 15:00

Prejudicado o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893711/2025

22/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 893711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:20

19/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 15:00

Prejudicado o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2025, 12:33

Decisão

•21/05/2025, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 12:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/05/2025, 12:31

Sentença

•21/05/2025, 12:31

Decisão

•21/05/2025, 12:31

Decisão

•21/05/2025, 12:31

Certidão

•21/05/2025, 12:31

Decisão

•21/05/2025, 12:31

Decisão

•21/05/2025, 12:31

Decisão

•21/05/2025, 12:31