Procedimento Comum Cível 5004106-55.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.365,60

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo João Lima Costa

Partes do Processo

ARNELISE GELLER

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS 125413·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Autor

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53299398020258217000/TJRS

29/10/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/09/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/09/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/08/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

20/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

19/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

18/08/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500556306

15/08/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

15/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

14/08/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:00

Todas as movimentações(55)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53299398020258217000/TJRS

29/10/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/09/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/09/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/08/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 10:00

27/08/2025, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

20/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

19/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

18/08/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500556306

15/08/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

15/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

14/08/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2025, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255295013

16/06/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025, 09:02

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50041065520248210021/TJRS

11/02/2025, 08:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041065520248210021/TJRS

17/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNELISE GELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5004106-55.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

01/10/2024, 12:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF3CIV1J)

16/09/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/08/2024, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/07/2024, 06:34

Julgado improcedente o pedido

20/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2024, 14:50

Alterado o assunto processual

20/07/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/05/2024, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 19:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

17/03/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (BA041977 - MARCO ANTONIO GOULART LANES)

13/03/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/03/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/02/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:44

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF3CIV1J para NJ4BANKJ)

15/02/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 12:01

SENTENÇA

•20/07/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 13:52