Apelação Cível 5034868-17.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 159,84

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DENI BARBOSA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES

OAB/RS 110602·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 028490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

22/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2025, 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

20/08/2025, 17:17

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/07/2025, 18:36

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

05/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

04/06/2025, 02:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/06/2025, 13:43

Todas as movimentações(65)

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

22/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2025, 17:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

20/08/2025, 17:17

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/07/2025, 18:36

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

05/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

04/06/2025, 02:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/06/2025, 13:43

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

03/06/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 10:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

28/04/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/04/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 07:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv

26/03/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/03/2025, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/03/2025, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/03/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec25CCiv

19/03/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:06</b>

14/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:06 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 43

13/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025, 01:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabEJLC

04/02/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/02/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/01/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 17:23

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec25CCiv

28/01/2025, 17:00

Outras decisões

28/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabEJLC

27/01/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/01/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv

18/12/2024, 10:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:06</b>

06/12/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/12/2024, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:06 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 77

05/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabEJLC

25/11/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/11/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 09:57

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec25CCiv

06/11/2024, 08:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

07/10/2024, 16:19

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

03/10/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 14:49

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 07:56

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 17:00

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 10:38

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 08:40