Agravo em Recurso Especial 5000454-25.2017.8.21.0005 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000454-25.2017.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 154817/2026 - EDcl

28/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0154817 - EDcl no AREsp 2991957 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Embargos de Declaração de D'ITALIA MÓVEIS INDUSTRIAL LTDA, NOEMIR CAPOANI e SILVANA VALDUGA CAPOANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00154817/2026 - EDcl no AREsp 2991957/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:06

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154817/2026 - EDcl no AREsp 2991957/RS

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194270/2026

06/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 194270/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 154817/2026 -

27/02/2026, 00:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 154817/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0154817 - EDcl no AREsp 2991957 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de D'ITALIA MÓVEIS INDUSTRIAL LTDA, NOEMIR CAPOANI e SILVANA VALDUGA CAPOANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00154817/2026 - EDcl no AREsp 2991957/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154817/2026 - EDcl no AREsp 2991957/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194270/2026

Protocolizada Petição 194270/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 154817/2026 -

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