Execução Fiscal 5131184-63.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 43.789,31

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

OLB GESTAO & ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

RICARDO CIOCCARI TIMM

OAB/RS 073940·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/01/2025, 00:29

Publicação da Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLB GESTAO & ASSESSORIA LTDA SENTENÇA Tendo o Município exequente informado o cancelamento administrativo (evento 22, PET1), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei n° 6.830/80-LEF. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131184-63.2022.8.21.0001/RS

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/12/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 07:30

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 10:18

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/01/2025, 00:29

Publicação da Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:11

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLB GESTAO & ASSESSORIA LTDA SENTENÇA Tendo o Município exequente informado o cancelamento administrativo (evento 22, PET1), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei n° 6.830/80-LEF. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131184-63.2022.8.21.0001/RS

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/12/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 07:30

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/07/2023, 01:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

15/07/2023, 10:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/03/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022, 14:10

Expedição de Carta pelo Correio

25/08/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:35