Agravo em Recurso Especial 5382867-76.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5382867-76.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207502/2025

10/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1207502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

10/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

04/12/2025, 20:50

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/12/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1169745/2025

01/12/2025, 12:06

Protocolizada Petição 1169745/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/11/2025, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para abertura de vista ao MPF.

06/11/2025, 16:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2458496 (2023/0286034-4)

06/11/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

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