Recurso Especial 8001836-13.2024.8.21.0019 - TJRS

Recurso Especial 8001836-13.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702498/2025

06/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 702498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:08

Expedição de Ofício nº 203724/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

04/08/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte

01/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/07/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643661/2025

14/07/2025, 17:31

Protocolizada Petição 643661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

14/07/2025, 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/06/2025, 17:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL