Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0699042 - TutPrv no AREsp 2963741 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
05/08/2025, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
05/08/2025, 18:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/08/2025, 18:30
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 699042/2025
05/08/2025, 17:31
Protocolizada Petição 699042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 17:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2025, 09:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/07/2025, 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
01/07/2025, 08:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/07/2025, 06:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025, 23:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025, 22:10
Determinada a distribuição do feito
30/06/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/06/2025, 09:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/06/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/06/2025, 17:25
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/08/2025, 14:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/06/2025, 22:10
Decisão
•11/06/2025, 17:24
Acórdão
•11/06/2025, 17:24
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário