Procedimento Comum Cível 5025828-48.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.975,36

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol

Partes do Processo

JULIO CESAR DA SILVA DATSCH

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MORETTO

OAB/RS 077593·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 00:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500110736

03/03/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

23/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/02/2026, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/01/2026, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

22/01/2026, 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

21/01/2026, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:32

Decisão Interlocutória

12/01/2026, 13:32

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 00:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500110736

03/03/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 13:32

23/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/02/2026, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/01/2026, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

22/01/2026, 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

21/01/2026, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:32

Decisão Interlocutória

12/01/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2026, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/11/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

06/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/09/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/09/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

22/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

19/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

18/09/2025, 15:20

Juntada de certidão

18/09/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:03

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

19/07/2025, 22:18

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

15/07/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2025, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

23/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

20/06/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

18/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:04

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50258284820248210021/TJRS

16/06/2025, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50258284820248210021/TJRS

13/05/2025, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50258284820248210021/TJRS

17/12/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) APELADO: JULIO CESAR DA SILVA DATSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MORETTO (OAB RS077593) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5025828-48.2024.8.21.0021/RS (Aditamento: 970) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

04/12/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF4CIV2J)

04/12/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/12/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/12/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2024, 17:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246029592 (Preparo de Recurso)

27/11/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/11/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:57

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/11/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 19

08/11/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 17:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246021966

08/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/10/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2024, 17:01

Concedida a Medida Liminar

17/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 16:05

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV2J para NJ4BAVAJ)

17/10/2024, 15:08

Recebidos os autos

17/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/09/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/09/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 09:16

SENTENÇA

•14/11/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 16:23

DECISÃO STJ/STF

•15/08/2024, 11:09

DECISÃO STJ/STF

•15/08/2024, 11:09