Execução Fiscal 5018132-02.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.531,11

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO CALDERON DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50339710720258217000/TJRS

11/02/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/02/2025, 18:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/02/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/01/2025, 00:29

Publicação da Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCO ANTONIO CALDERON DE MOURA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018132-02.2016.8.21.0001/RS

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/12/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/11/2024, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:17

Todas as movimentações(63)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50339710720258217000/TJRS

11/02/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/02/2025, 18:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/02/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 15:56

04/02/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/01/2025, 00:29

Publicação da Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCO ANTONIO CALDERON DE MOURA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018132-02.2016.8.21.0001/RS

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/12/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/11/2024, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/09/2024, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

17/06/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/04/2024, 08:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:12

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 18:46

Expedição de Carta pelo Correio

24/03/2023, 16:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 13:28

Juntada de certidão

05/10/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/09/2022, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/09/2022, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/09/2022, 19:41

Expedição de ofício

09/09/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/08/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/08/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 12:45

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

01/02/2022, 15:45

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

26/01/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/12/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:56

Juntada de íntegra do processo

15/12/2021, 19:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/12/2021, 19:01

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/12/2021, 15:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 15:29