Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DA ROCHA OLIVEIRA (OAB MG072002)
APELANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DA ROCHA OLIVEIRA (OAB MG072002)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente
80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (17/12/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU fone: 51 - 32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026594-84.2012.8.21.0001/RS (Aditamento: 7) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
06/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
06/08/2024, 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024, 17:48
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245309950 (Preparo de Recurso)
19/04/2024, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024, 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024, 16:34
Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
02/02/2024, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023, 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023, 23:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
28/11/2023, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2023, 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023, 18:27
Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50257220620118210001/RS
06/10/2023, 18:27
Conclusos para julgamento
25/09/2023, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023, 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2023, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 20:49
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022, 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022, 00:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022, 13:52
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150225439
03/10/2022, 10:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150225440
03/10/2022, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 17:11
Juntada de Certidão - Autorização Digitalização
30/09/2022, 17:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2) - processo: 50257220620118210001
30/09/2022, 15:46
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico