Procedimento do Juizado Especial Cível 5003573-17.2023.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo do 10º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg do Partenon da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCIO DE JESUS LAZZARIN

CPF

Autor

DREBES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA ARAUJO RAMOS

OAB/RS 127733·CPF·Representa: Autor

OLINDO BARCELLOS DA SILVA

OAB/RS 018389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/06/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

18/06/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/06/2024, 01:20

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024, 12:45

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/06/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 16:04

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 22:01

18/06/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/06/2024, 01:20

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> POA10JERP

16/04/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

16/04/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 22:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DREBES & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) RECORRIDO: MARCIO DE JESUS LAZZARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO RAMOS (OAB RS127733) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MANUELA MOTTIN BORGES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003573-17.2023.8.21.3001/RS (Pauta: 622) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 622

16/02/2024, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

16/10/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/10/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 18:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235642482 (Recurso Inominado)

15/09/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/08/2023, 02:17

Intimado em Secretaria

15/08/2023, 18:56

Intimado em Secretaria

15/08/2023, 18:56

Homologada a decisão do juiz leigo

15/08/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

15/08/2023, 15:40

Proferida decisão por juiz leigo

15/08/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DREBES & CIA LTDA (RS018389 - OLINDO BARCELLOS DA SILVA)

23/06/2023, 11:08

Intimado em Secretaria

12/06/2023, 22:16

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

12/06/2023, 22:15

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais CÍVEL - 12/06/2023 19:30. Refer. Evento 7

12/06/2023, 20:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

09/06/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/04/2023, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/04/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/04/2023, 18:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2023, 18:35

Juntada de certidão

27/04/2023, 18:32

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências Virtuais CÍVEL - 12/06/2023 19:30

25/04/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 00:50

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 17:24

RECURSO INOMINADO

•18/09/2023, 18:29

SENTENÇA

•15/08/2023, 16:20

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/06/2023, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:48