Execução Fiscal 5000225-69.2018.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.519,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA / RS

CNPJ

Autor

ASTERIO RODRIGUES VELOSO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI

OAB/RS 095345·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE SARTORI

OAB/RS 083010·CPF·Representa: Autor

KATHERIN CECCONELO DONDONE GOMES

OAB/RS 134617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2026, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/04/2026, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2026-DF

22/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/03/2026, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2025, 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 18:39

Todas as movimentações(64)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2026, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/04/2026, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2026-DF

22/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 23:08

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23/03/2026, 00:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/03/2026, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2025, 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/04/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 00:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/12/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ASTERIO RODRIGUES VELOSO LEAL DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Suspendo o processo pelo prazo de 24 meses, para o cumprimento do termo do parcelamento, forte no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, combinado com o art. 922 do Código de Processo Civil. 2) Procedam-se às anotações pertinentes no sistema informatizado. 3) Com o decurso do prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para informar se o acordo está sendo cumprido. Prazo: 10 dias. 3.1) Caso positivo, desde já prorrogo a suspensão da execução até o cumprimento integral da transação. 3.2) Do contrário, voltem conclusos. 4) Intimação eletrônica agendada no sistema Eproc. Considerando que a parte ré, citada, não constituiu procurador, publiquei a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na linha da Jurisprudência do STJ (v.g., REsp n. 1951656/RS) e da Recomendação 24/2023-CGJ/TJRS. Quer falar com o juiz deste processo? Envie e-mail para: [email protected] e agende!

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

05/12/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/12/2024, 23:08

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/11/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/08/2024, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

06/08/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 13:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/01/2024

15/01/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:44

Outras decisões

23/11/2023, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/06/2023, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

09/06/2023, 07:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2023, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/05/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> LVH2CIV

30/03/2022, 17:22

Juntada de íntegra do processo

30/03/2022, 17:21

Remetidos os Autos - LVH2CIV -> NUCDIGLOC

10/02/2022, 16:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/09/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 17:06