Execução Fiscal 5000006-84.2014.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 395,46

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

ELVECIO SOARES MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão - retirada de restrição no SERASAJUD - ELVECIO SOARES MARINHO

15/04/2025, 18:11

Baixa Definitiva

15/04/2025, 18:10

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/04/2025, 08:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

04/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

04/02/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/01/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELVECIO SOARES MARINHO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000006-84.2014.8.21.0093/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, por nulidade do título executivo, forte no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC.

09/12/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/12/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 11:52

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão - retirada de restrição no SERASAJUD - ELVECIO SOARES MARINHO

15/04/2025, 18:11

Baixa Definitiva

15/04/2025, 18:10

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/04/2025, 08:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

04/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 21:27

04/02/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/01/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELVECIO SOARES MARINHO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000006-84.2014.8.21.0093/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, por nulidade do título executivo, forte no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC.

09/12/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/12/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/08/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/07/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

27/06/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2024, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 09:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/12/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/11/2023, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 352/2023-CGJ

17/11/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/09/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:39

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/05/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/11/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/09/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/05/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CEB1CIV

18/04/2022, 17:00

Juntada de íntegra do processo

18/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> NUCDIGLOC

06/04/2022, 16:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/09/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 07:24

PETIÇÃO

•08/05/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:12

PETIÇÃO

•19/09/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:38