Procedimento Comum Cível 5003405-34.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.650,89

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES FERNANDES 00461819031

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO JUCHEM

OAB/RS 034421·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

INGRID LERCH LUNARDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

22/05/2026, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 160

04/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

30/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

29/04/2026, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

29/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2026, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

28/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

06/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

05/03/2026, 02:06

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 10:42

Todas as movimentações(165)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

22/05/2026, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 160

04/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

30/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

29/04/2026, 19:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 19:38

SENTENÇA

•04/03/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

29/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2026, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

28/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

06/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

05/03/2026, 02:06

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

01/09/2025, 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

05/08/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

15/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

14/07/2025, 02:36

Decisão Interlocutória

11/07/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

27/06/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

06/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

05/06/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

04/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

04/06/2025, 13:58

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CEJUSC 407 - 18/02/2020 10:30. Refer. Evento 9

28/04/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

03/02/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S A RÉU: CARLOS ALBERTO ALVES FERNANDES 00461819031 Local: São Leopoldo Data: 06/12/2024 EDITAL Nº 10073372049 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. CITAÇÃO da parte ré CARLOS ALBERTO ALVES FERNANDES 00461819031, CNPJ: 15602947000140 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. São Leopoldo, 6 de Dezembro de 2024. SERVIDOR(A): CAMILA PEREIRA SILVEIRA. JUIZ(A): VANESSA CALDIM DOS SANTOS Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003405-34.2019.8.21.0033/RS

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 06:31

Decisão Interlocutória

05/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

30/09/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

27/08/2024, 15:11

Expedição de mandado - CM0001

22/08/2024, 07:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

22/08/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/07/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

18/07/2024, 09:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245521277 (Recolhimento de Condução)

17/07/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

05/07/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/05/2024, 16:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 102

17/12/2023, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

22/11/2023, 18:12

Expedição de mandado - CM0001

22/11/2023, 18:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235547776 (Recolhimento de Condução)

11/08/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

04/08/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

17/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 14:30

Decisão Interlocutória

01/03/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

12/12/2022, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

01/11/2022, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

04/10/2022, 07:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

03/10/2022, 07:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

03/10/2022, 07:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/09/2022, 09:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/09/2022, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

02/09/2022, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

26/08/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/08/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

02/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

31/03/2022, 01:08

Intimado em Secretaria

09/03/2022, 20:32

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2022, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/03/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/02/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

02/02/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/10/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/06/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 16:19

Decisão Interlocutória

31/05/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/03/2021, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 15:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

08/02/2021, 10:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

26/01/2021, 15:00

Expedição de mandado - CM0001

26/01/2021, 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205306943

09/12/2020, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2020, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/11/2020, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2020, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/09/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 08:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

04/08/2020, 06:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2020, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/06/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 10:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

29/05/2020, 06:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2020, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 26

08/05/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 22:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 14:45

Remessa Interna - SLECEJUSC -> SLE4CIV

18/02/2020, 11:12

Juntada - Peças Digitalizadas

18/02/2020, 11:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

20/12/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

14/12/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/11/2019, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

27/11/2019, 06:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/11/2019, 23:59

Remessa Interna - SLE4CIV -> SLECEJUSC

18/11/2019, 15:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2019, 14:51

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CEJUSC 407 - 18/02/2020 10:30

18/11/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/11/2019, 14:46

Remessa Interna - SLECEJUSC -> SLE4CIV

14/11/2019, 18:00

Juntada - Peças Digitalizadas

14/11/2019, 18:00

Remessa Interna - SLE4CIV -> SLECEJUSC

12/11/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 10:49

Decisão Interlocutória

01/10/2019, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195051587

16/09/2019, 10:00

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2020, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 13:16

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 19:38

SENTENÇA

•04/03/2026, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:38

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•11/07/2024, 16:36

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•07/06/2024, 12:09

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•05/07/2023, 18:10

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•01/03/2023, 15:46

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•02/08/2022, 13:36

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•02/02/2022, 17:07

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