Execução Fiscal 5023173-15.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.440,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/03/2026, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

23/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

18/03/2026, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 15:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 12:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2026, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

01/08/2025, 16:15

Expedição de mandado - CM0010

01/08/2025, 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256492156 (Recolhimento de Condução)

11/07/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/06/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/06/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/06/2025, 13:19

Todas as movimentações(113)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/03/2026, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

23/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

18/03/2026, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 13:05

18/03/2026, 15:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 12:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2026, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

01/08/2025, 16:15

Expedição de mandado - CM0010

01/08/2025, 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256492156 (Recolhimento de Condução)

11/07/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/06/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/06/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/06/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/06/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/06/2025, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

01/06/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

03/04/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/04/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/03/2025, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

22/03/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5023173-15.2019.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI Local: Caxias do Sul Data: 06/12/2024 EDITAL Nº 10073399366 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5023173-15.2019.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI. Objeto: Citação do(a) executado(a) LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI, CPF: 39935574091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.440,94 (atualizada até 08/07/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 69177, datado de 2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 06/12/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023173-15.2019.8.21.0010/RS

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 13:45

Deferido o pedido

29/11/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/09/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

24/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

18/09/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2024, 13:43

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/07/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

19/04/2024, 15:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2024, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

11/04/2024, 15:35

Expedição de mandado - CM0005

11/04/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 03:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245167595 (Recolhimento de Condução)

29/03/2024, 10:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/03/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

01/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/12/2023, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

17/10/2023, 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

10/10/2023, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

19/09/2023, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

19/09/2023, 11:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/08/2023, 14:41

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/08/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 08:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

17/07/2023, 08:30

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

13/07/2023, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023, 12:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

30/06/2023, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

01/06/2023, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

31/05/2023, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

26/05/2023, 10:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2023, 22:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/05/2023, 22:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/05/2023, 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/04/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/01/2023, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

18/01/2023, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

09/01/2023, 14:31

Expedição de mandado - CM0010

09/01/2023, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225604981

29/11/2022, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2022, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/11/2022, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/11/2022, 16:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/08/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2022, 06:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 27/04/2022 13:23:32

10/06/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:23

Juntada de íntegra do processo

12/04/2022, 01:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

12/04/2022, 01:44

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

15/09/2021, 14:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/07/2021, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2022, 06:20