Execução Fiscal 5001377-15.2019.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.146,92

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ

Autor

DILAMAR FARIAS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO NETTO MALLMANN

CPF·Representa: Autor

JULIANA CONCEICAO VARGAS

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

23/04/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

22/04/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/12/2025, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

24/09/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/09/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

31/07/2025, 13:29

Julgado procedente o pedido

30/07/2025, 17:56

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 69

30/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:29

Todas as movimentações(83)

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

23/04/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

22/04/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 18:26

24/12/2025, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

24/09/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/09/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

31/07/2025, 13:29

Julgado procedente o pedido

30/07/2025, 17:56

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 69

30/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/05/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

22/04/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/04/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/03/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/12/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001377-15.2019.8.21.0156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: DILAMAR FARIAS MARQUES Local: Charqueadas Data: 06/12/2024 EDITAL Nº 10073417590 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 5001377-15.2019.8.21.0156. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS. Parte Ré: DILAMAR FARIAS MARQUES. Objeto: Citação do(a) executado(a) DILAMAR FARIAS MARQUES, CPF: 40160947049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.379,43 (atualizada até 07/04/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 29360/2019, datado de 21/05/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Charqueadas, 06/12/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): FILLIPI HOFFMANN DUTRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001377-15.2019.8.21.0156/RS

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CQU2CIV

25/10/2024, 23:53

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> URCAJUD

21/10/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/09/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

18/06/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

17/06/2024, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

09/04/2024, 12:49

Expedição de mandado - CM0156

09/04/2024, 12:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245271173 (Recolhimento de Condução)

06/04/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/04/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2024

02/01/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARO JOSE MARQUES - EXCLUÍDA

20/11/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/10/2023, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 290/2023-CGJ

19/09/2023, 13:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 255/2023-CGJ

24/08/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/03/2023, 10:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 25/2023-CGJ

16/03/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/09/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CQU2CIV

17/02/2022, 21:18

Juntada de íntegra do processo

17/02/2022, 21:18

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> NUCDIGLOC

02/09/2021, 14:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:10