Agravo em Recurso Especial 5274205-81.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.103.803,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

DISMACAL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

HAESER ADVOGADOS S/S

CNPJ

Reu

TELOKEN ADVOGADOS S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB/RS 068475·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA RUBESAM GOULART

OAB/RS 088215·CPF·Representa: Autor

ANA RITA SALGADO MARDER

OAB/RS 090723·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Autor

RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS

OAB/RS 022980·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB/RS 068475·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA RUBESAM GOULART

OAB/RS 088215·CPF·Representa: Autor

ANA RITA SALGADO MARDER

OAB/RS 090723·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Autor

RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS

OAB/RS 022980·CPF·Representa: Autor

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS 028958·CPF·Representa: Réu

MOACIR LEOPOLDO HAESER

OAB/RS 045143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

09/10/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:12

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:40

09/10/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:12

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/07/2025, 14:41

Acórdão

•24/07/2025, 14:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/07/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:40

Acórdão

•24/07/2025, 14:40

Decisão

•24/07/2025, 14:40