Execução Fiscal 5001029-67.2019.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.521,13

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA PINHEIRO PEREIRA

CPF

Reu

DELCY RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ABASCAL GONZALEZ

OAB/RS 038811·CPF·Representa: Autor

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO MORETTO

OAB/RS 056826·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

01/04/2026, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ANDRE SUCHOCKI SCHERER (por substituição em 17/12/2025 14:54:18)

18/12/2024, 14:41

Expedição de mandado - CM0165

18/12/2024, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245913813 (Recolhimento de Condução)

31/10/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/10/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/10/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/10/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 12:51

Decisão Interlocutória

26/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:40

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

01/04/2026, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ANDRE SUCHOCKI SCHERER (por substituição em 17/12/2025 14:54:18)

18/12/2024, 14:41

Expedição de mandado - CM0165

18/12/2024, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245913813 (Recolhimento de Condução)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 12:51

31/10/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/10/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/10/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/10/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 12:51

Decisão Interlocutória

26/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 62 e 65

30/08/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

12/08/2024, 15:56

Decisão Interlocutória

02/08/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2024, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2024 até 03/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

19/07/2024, 13:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2024 até 19/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

12/07/2024, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2024 até 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 12/2024

05/07/2024, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/06/2024 até 05/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

24/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2024, 13:06

Decisão Interlocutória

08/06/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/03/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

02/03/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

07/02/2024, 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

07/02/2024, 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

07/02/2024, 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

07/02/2024, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Processo: 50010296720198210165.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS EXECUTADO: MARIA PINHEIRO PEREIRA (Sucessão) EXECUTADO: DELCY RODRIGUES PEREIRA (Sucessão) Local: Eldorado do Sul Data: 19/01/2024 EDITAL Nº 10053000608 Edital de intimaçãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Processo: 50010296720198210165. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS e RÉ(U) MARIA PINHEIRO PEREIRA e DELCY RODRIGUES PEREIRA. Objeto do ed Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001029-67.2019.8.21.0165/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 10:02

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

19/01/2024, 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023, 18:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

16/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/10/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:43

Juntada de certidão

11/10/2022, 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/08/2022, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022, 11:56

Expedição de mandado - CM0165

09/08/2022, 11:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225392363

05/08/2022, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/07/2022, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/07/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:19

Juntada de íntegra do processo

01/07/2022, 16:18

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

17/12/2021, 15:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/06/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 16:19