Agravo em Recurso Especial 5008925-95.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.131,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

VERA LUCIA PRATES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 109595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383789/2025

05/05/2025, 11:16

Protocolizada Petição 383789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:11

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383789/2025

05/05/2025, 11:16

Protocolizada Petição 383789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:20

28/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:11

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 13:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/04/2025, 14:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/04/2025, 13:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/04/2025, 13:54

Decisão

•02/04/2025, 13:54

Decisão

•02/04/2025, 13:54

Sentença

•02/04/2025, 13:54

Decisão

•02/04/2025, 13:54