Recurso Especial 8000847-83.2024.8.21.0026 - TJRS

Recurso Especial 8000847-83.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436516/2025

16/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 436516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 102620/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

12/05/2025, 08:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

11/05/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

11/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402902/2025

08/05/2025, 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 14:25

Protocolizada Petição 402902/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:45

Documentos

Ofício

•12/05/2025, 08:18

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436516/2025

Protocolizada Petição 436516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 102620/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402902/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 402902/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

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