Agravo em Recurso Especial 5000571-70.2014.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000571-70.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432179/2026

05/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 432179/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 221288/2026 - EDcl no AgRg no

05/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0221288 - EDcl no AgRg no AREsp 3018703 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:10

Embargos de Declaração de PABLO PACHECO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00221288/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3018703/RS

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:12

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221288/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3018703/RS

26/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221288/2026

12/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 221288/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206142/2026

10/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 206142/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 10:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432179/2026

Protocolizada Petição 432179/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 221288/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0221288 - EDcl no AgRg no AREsp 3018703 - Publicação prevista para 05/05/2026

Embargos de Declaração de PABLO PACHECO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00221288/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3018703/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221288/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3018703/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221288/2026

Protocolizada Petição 221288/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206142/2026

Protocolizada Petição 206142/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

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