Agravo em Recurso Especial 5006892-57.2024.8.21.0026 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006892-57.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/05/2026, 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495000/2026

18/05/2026, 23:51

Protocolizada Petição 495000/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2026

18/05/2026, 23:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481286/2026

14/05/2026, 20:11

Protocolizada Petição 481286/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 312408/2026 - RE no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

11/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312408 - RE no AgRg no AREsp 2965563 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 428534/2026

04/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 428534/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346271/2026

13/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 346271/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/04/2026 Petição Nº 312408/2026 -

09/04/2026, 00:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495000/2026

Protocolizada Petição 495000/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481286/2026

Protocolizada Petição 481286/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 312408/2026 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312408 - RE no AgRg no AREsp 2965563 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 428534/2026

Protocolizada Petição 428534/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346271/2026

Protocolizada Petição 346271/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/04/2026 Petição Nº 312408/2026 -

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