Execução Fiscal 5049382-43.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 26.634,10

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

IMOVEX- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50338732220258217000/TJRS

11/02/2025, 20:27

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

31/01/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IMOVEX- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049382-43.2022.8.21.0001/RS

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/12/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/11/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/11/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:42

Todas as movimentações(35)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50338732220258217000/TJRS

11/02/2025, 20:27

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

31/01/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:47

31/01/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IMOVEX- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049382-43.2022.8.21.0001/RS

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/12/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/11/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/11/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 10:32

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/07/2022, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/07/2022, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/06/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2022, 15:10

Expedição de Carta pelo Correio

03/05/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 13:44