Apelação / Remessa Necessária 5010415-05.2023.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.681,46

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RONEI PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

PATRÍCIA INÊS JABLONSKI

OAB/RS 093337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMI1CIV1

07/03/2025, 14:24

Transitado em Julgado

07/03/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 21:40

Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

18/12/2024, 21:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 10:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 10:00 - Sala de Sessão 815 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 45

06/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/12/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER

01/10/2024, 13:08

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMI1CIV1

07/03/2025, 14:24

Transitado em Julgado

07/03/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 21:40

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 19:13

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 21:40

Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

18/12/2024, 21:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 10:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 10:00 - Sala de Sessão 815 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 45

06/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/12/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER

01/10/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/10/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/09/2024, 12:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv

27/09/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER

27/09/2024, 00:29

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

25/09/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 14:54