IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/10/2020
Valor da Causa
R$ 10.082,57
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
WALESKA ALTERMANN BORGES
CPF
Reu
MARCELO BOEZZIO PAULINO,
Reu
ISC DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
CNPJ
Reu
LUIZ FERNANDO DE CASTRO BORGES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030011-88.2025.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 105
15/10/2025, 17:22
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
03/06/2025, 17:26
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50216287620258217000/TJRS
31/01/2025, 20:28
Baixa Definitiva
31/01/2025, 13:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 90
31/01/2025, 00:12
Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024
10/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024
10/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024
10/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024
09/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024
09/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024
09/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: WALESKA ALTERMANN BORGES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088092-06.2020.8.21.0001/RS
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE CASTRO BORGES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088092-06.2020.8.21.0001/RS
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ISC DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088092-06.2020.8.21.0001/RS
09/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
08/12/2024, 18:33
Documentos
SENTENÇA
•28/10/2024, 19:16
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2024, 16:12
31/01/2025, 00:12
Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024
10/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024
10/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024
10/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024
09/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024
09/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024
09/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: WALESKA ALTERMANN BORGES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088092-06.2020.8.21.0001/RS
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE CASTRO BORGES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088092-06.2020.8.21.0001/RS
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ISC DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088092-06.2020.8.21.0001/RS
09/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
08/12/2024, 18:33
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
06/12/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
06/12/2024, 15:58
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
06/12/2024, 15:58
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
06/12/2024, 15:58
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
06/12/2024, 15:58
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
06/12/2024, 15:58
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
06/12/2024, 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 19:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024, 19:16
Conclusos para julgamento
28/10/2024, 19:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2024, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 08:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO BOEZZIO PAULINO, - EXCLUÍDA
02/07/2024, 08:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2024, 01:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:24
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
02/05/2024, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 16:12
Acolhida exceção de pré-executividade
08/04/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2024, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/01/2024, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2024, 00:01
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024, 09:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/11/2023, 08:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
05/11/2023, 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 15:40
Decisão Interlocutória
03/11/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
21/07/2023, 06:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF
13/07/2023, 23:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 18:54
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023, 11:09
Juntada de peças digitalizadas
26/05/2023, 17:09
Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023, 15:51
Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2023, 14:28
Expedição de Carta pelo Correio
10/01/2023, 19:09
Expedição de Carta pelo Correio
10/01/2023, 19:09
Expedição de Carta pelo Correio
10/01/2023, 19:09
Expedição de Carta pelo Correio
10/01/2023, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022, 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
06/12/2022, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022, 12:39
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022, 18:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
11/11/2022, 19:02
Expedição de mandado - CM0001
11/11/2022, 19:02
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022, 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 18:31
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2022, 12:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: GUILHERME STEIN PRZYBYLSKI (por substituição em 30/09/2022 16:42:29)
23/05/2022, 14:56
Expedição de mandado - CM0001
23/05/2022, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022, 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
25/04/2022, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022, 14:12
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
15/03/2022, 16:48
Expedição de mandado - CM0001
26/01/2022, 18:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
26/01/2022, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022, 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
14/12/2021, 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/10/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6