Execução Fiscal 5028193-19.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.341,95

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES SASSO TONET

CPF

Reu

MOACIR DOMINGOS TONET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

31/01/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MOACIR DOMINGOS TONET SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028193-19.2016.8.21.0001/RS

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SASSO TONET SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028193-19.2016.8.21.0001/RS

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/12/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/12/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 13:09

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

31/01/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:00

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MOACIR DOMINGOS TONET SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028193-19.2016.8.21.0001/RS

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SASSO TONET SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028193-19.2016.8.21.0001/RS

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/12/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/12/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 13:05

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/05/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

19/10/2022, 22:22

Juntada de íntegra do processo

19/10/2022, 22:22

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

28/09/2022, 14:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/09/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:47