Agravo de Instrumento 5138751-32.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5138751-32.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WALTER PRAETZEL PORTO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) AGRAVADO: SILVANA CARGNINO BIEGELMEYER ADVOGADO(A): PAULA COMUNELLO SOARES (OAB RS039192) CÔNJUGE: LUCIANA TONIETTO PORTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5138751-32.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

09/12/2024, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabEGN-E20 -> Sec20CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Todas as movimentações(70)