Apelação Cível 5000319-67.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.691,05

Órgão julgador

Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LUZIANI FLORACI BUENO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

18/02/2025, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

18/02/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/02/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/02/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

19/12/2024, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 229

06/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

03/12/2024, 12:57

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

02/12/2024, 15:36

Distribuído por prevenção

02/12/2024, 15:36

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 15:21