Agravo em Recurso Especial 5004113-62.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 746.003,48

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JEFERSON MALHEIROS PERUCIO

CPF

Autor

MARIZETE MARASCA

CPF

Autor

DARCI GUILHERME FACCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO

OAB/RS 046317·CPF·Representa: Autor

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

OAB/RS 017287·CPF·Representa: Autor

ALEX KLAIC

OAB/RS 061287·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO

OAB/RS 046317·CPF·Representa: Réu

JONAIR BOSCATO PACHECO

OAB/RS 077610·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO

OAB/RS 046317·CPF·Representa: Autor

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

OAB/RS 017287·CPF·Representa: Autor

ALEX KLAIC

OAB/RS 061287·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO

OAB/RS 046317·CPF·Representa: Réu

JONAIR BOSCATO PACHECO

OAB/RS 077610·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO FLORES

OAB/RS 017388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:10

Conhecido o recurso de JEFERSON MALHEIROS PERUCIO e MARIZETE MARASCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/03/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:30

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:10

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:10

Conhecido o recurso de JEFERSON MALHEIROS PERUCIO e MARIZETE MARASCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:10

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/03/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:30

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 08:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 09:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Decisão

•27/02/2026, 09:43

Sentença

•27/02/2026, 09:43

Decisão

•27/02/2026, 09:43

Acórdão

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Decisão

•27/02/2026, 09:43

Acórdão

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Decisão

•27/02/2026, 09:43

Sentença

•27/02/2026, 09:43

Decisão

•27/02/2026, 09:43

Acórdão

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Decisão

•27/02/2026, 09:43

Acórdão

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:42

Decisão

•27/02/2026, 09:42

Decisão

•27/02/2026, 09:42