Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TATIANA AMARAL OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO KRÜGER SARTORI (OAB RS068676) ADVOGADO(A): CRISTIANE SARTORI GATTIBONI (OAB RS035460) ADVOGADO(A): CAMILA RAMOS NOGY (OAB RS089999) ADVOGADO(A): DÉBORA GATTIBONI LOPES (OAB RS072882) ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346) ADVOGADO(A): JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB RS043053)
APELANTE: WINICIUS RAMOS NOGY (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE SARTORI GATTIBONI (OAB RS035460) ADVOGADO(A): JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB RS043053) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO KRÜGER SARTORI (OAB RS068676) ADVOGADO(A): DÉBORA GATTIBONI LOPES (OAB RS072882) ADVOGADO(A): ALVARO GATTIBONI LOPES (OAB RS105357) ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346)
APELANTE: JESSIARA MACIEL GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR (OAB RS017685) ADVOGADO(A): DOMINGOS SINHORELLI NETO (OAB RS031972) ADVOGADO(A): EUGÊNIO MIGUEL WEILER JÚNIOR (OAB RS032860)
APELANTE: HAMILTON MENDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DOMINGOS SINHORELLI NETO (OAB RS031972) ADVOGADO(A): EUGÊNIO MIGUEL WEILER JÚNIOR (OAB RS032860)
APELANTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL MARIANO DA SILVA (OAB RS114743) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847)
APELANTE: KARIN JANETE STEIN BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000877-96.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI
09/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA3CIV -> TJRS
28/10/2024, 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 59
25/10/2024, 22:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 56
22/10/2024, 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63, 67 e 66
21/10/2024, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 66 e 67
05/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
04/10/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245810724 (Preparo de Recurso)
26/09/2024, 10:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
26/09/2024, 00:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024, 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024, 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024, 23:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024, 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2024, 14:42
Documentos
SENTENÇA
•24/08/2024, 17:51
CONTRARRAZÕES
•05/04/2024, 23:32
09/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA3CIV -> TJRS
28/10/2024, 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 59
25/10/2024, 22:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 56
22/10/2024, 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63, 67 e 66
21/10/2024, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 66 e 67
05/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
04/10/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245810724 (Preparo de Recurso)
26/09/2024, 10:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
26/09/2024, 00:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024, 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024, 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024, 23:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024, 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024, 14:42
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245803816 (Preparo de Recurso)
25/09/2024, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024, 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50
24/09/2024, 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024, 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2024, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
03/09/2024, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024, 17:51
Conclusos para julgamento
24/08/2024, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 37
05/04/2024, 23:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 36
03/04/2024, 12:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
03/04/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
28/03/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245236395 (Preparo de Recurso)
27/03/2024, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/03/2024, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
09/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 08:10
Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2024, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 08:10
Conclusos para julgamento
18/07/2022, 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2022, 22:25
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022, 17:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
25/01/2022, 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 6
08/12/2021, 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/12/2021, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2021, 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2021, 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
07/12/2021, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
06/12/2021, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2021, 21:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2021, 20:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2021, 20:57
Ato ordinatório praticado
26/11/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:38
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV
26/11/2021, 10:57
Juntada de íntegra do processo
26/11/2021, 10:57
Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC
17/11/2021, 10:56
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico