Apelação Cível 5143996-69.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.075,00

Órgão julgador

Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JORGE NERY SILVA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS 076996·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265414099 (Preparo de Recurso)

18/05/2026, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

13/02/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/02/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/01/2025, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

19/12/2024, 17:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/12/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 440

06/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

27/11/2024, 18:34

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

26/11/2024, 20:56

Todas as movimentações(16)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265414099 (Preparo de Recurso)

18/05/2026, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

13/02/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/02/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 15:22

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/01/2025, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

19/12/2024, 17:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/12/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 440

06/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

27/11/2024, 18:34

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

26/11/2024, 20:56

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 20:56