Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA DE FIGUEIREDO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5011589-18.2023.8.21.0007/RS (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CIV -> TJRS
26/08/2024, 06:21
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/05/2025, 17:03
SENTENÇA
•24/06/2024, 14:19
09/12/2024, 00:00
02/06/2025, 09:25
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/06/2025, 03:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/05/2025, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 17:03
Ato ordinatório praticado
29/05/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 17:03
Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CIV Número: 50115891820238210007/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA DE FIGUEIREDO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5011589-18.2023.8.21.0007/RS (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
09/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CIV -> TJRS
26/08/2024, 06:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CAM1CIV1J)
23/08/2024, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024, 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024, 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024, 17:30
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245559321 (Preparo de Recurso)
18/07/2024, 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2024, 06:18
Julgado procedente o pedido
24/06/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024, 14:19
Conclusos para julgamento
16/05/2024, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024, 15:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
08/05/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024, 02:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2024, 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
26/03/2024, 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/03/2024, 09:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2024, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/02/2024, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARIA DE LOURDES SILVA DE FIGUEIREDO ROSA (RS078403 - AMIEL DIAS DE LUIZ)
09/02/2024, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023, 16:24
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CAM1CIV1J para NJ4BANKJ)