Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOACIR GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): joão Edison Bertoldi (OAB RS013073)
APELADO: SELMA FONSECA DORING (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN (OAB RS086202) TESTEMUNHA: CAUE PEREIRA DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILBERTO BLANK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO RODRIGUES DUTRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA ANASTACIO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002766-15.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT2CIV -> TJRS
19/07/2024, 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
18/07/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/06/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/06/2024, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024, 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
16/06/2024, 21:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/05/2024, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2024, 17:31
Documentos
SENTENÇA
•03/05/2024, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 14:52
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOACIR GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): joão Edison Bertoldi (OAB RS013073)
APELADO: SELMA FONSECA DORING (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN (OAB RS086202) TESTEMUNHA: CAUE PEREIRA DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILBERTO BLANK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO RODRIGUES DUTRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA ANASTACIO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002766-15.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT2CIV -> TJRS
19/07/2024, 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
18/07/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/06/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/06/2024, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024, 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
16/06/2024, 21:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/05/2024, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 17:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR SANTOS - EXCLUÍDA
03/05/2024, 15:13
Conclusos para julgamento
06/09/2023, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023, 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
04/08/2023, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
03/08/2023, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
13/07/2023, 23:59
Convertido o julgamento em diligência
03/07/2023, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 13:11
Conclusos para julgamento
03/11/2022, 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
31/10/2022, 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
28/10/2022, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/10/2022, 23:59
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Ambiente CISCO WEBEX - 27/09/2022 16:00. Refer. Evento 75
28/09/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2022, 18:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/07/2022, 01:08
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Ambiente CISCO WEBEX - 27/09/2022 16:00
07/07/2022, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2022, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2022, 20:57
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022, 20:57
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022, 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
14/02/2022, 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
18/01/2022, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/12/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021, 09:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2021, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/12/2021, 01:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
07/12/2021, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/11/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021, 09:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/10/2021, 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
24/09/2021, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021, 10:49
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021, 08:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
05/09/2021, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2021, 23:59
Decisão Interlocutória
16/08/2021, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021, 07:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
12/08/2021, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2021, 01:04
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021, 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2021, 00:15
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021, 07:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2021, 20:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021, 23:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
30/06/2021, 07:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2021, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/02/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2021, 23:59
Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2021, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2021, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020, 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/12/2020, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2020, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020, 09:24
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2020, 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
02/09/2020, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2020, 23:59
Determinado o cancelamento da distribuição
19/08/2020, 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020, 14:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020, 11:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
19/08/2020, 01:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/08/2020 até 10/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Lockdown - Conforme Decretos 6300 e 6301 da Prefeitura Municipal de Pelotas
10/08/2020, 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
02/07/2020, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020, 01:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020, 01:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020, 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/06/2020, 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/06/2020, 23:59
Determinado o cancelamento da distribuição
01/06/2020, 00:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020, 00:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020, 16:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
26/05/2020, 01:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4