Agravo em Recurso Especial 5001089-76.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.542,30

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOCELINO VIEIRA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANI BERNADETE MILANI

OAB/RS 043079·CPF·Representa: Autor

AGNES GELCI SIMOES PIRES

OAB/RS 054357·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB/RS 059682·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 063513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:08

Não conhecido o recurso de JOCELINO VIEIRA

22/07/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 21:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 643258/2025

14/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 643258/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/07/2025

14/07/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 18:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 12:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 21:40

Acórdão

•17/06/2025, 12:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:02

Certidão

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Sentença

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Sentença

•17/06/2025, 12:02

Despacho

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Despacho

•17/06/2025, 12:02

Despacho

•17/06/2025, 12:02