Procedimento Comum Cível 5001383-64.2018.8.21.4001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001383-64.2018.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

24/05/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 133

23/05/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 18:37

Decisão Interlocutória

22/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 17:39

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50013836420188214001/TJRS

17/02/2025, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013836420188214001/TJRS

18/12/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTEMIR SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: ANDREA MARIA DACAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: JAIR BERGENTHAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS (OAB RS103082) ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL (OAB RS068601) ADVOGADO(A): SAMUEL AGUIAR DA CUNHA (OAB RS079256) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIONIR SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ERVINO ABITANTE DACAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FLAVIO ROBERTO PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRO RICARDO PIRES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANIA TERESINHA SILVA HEFFNER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FLAVIO AVILA LOPES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MIGUEL FREDERICO TOROK (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001383-64.2018.8.21.4001/RS (Pauta: 903) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTEMIR SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: ANDREA MARIA DACAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: JAIR BERGENTHAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS (OAB RS103082) ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL (OAB RS068601) ADVOGADO(A): SAMUEL AGUIAR DA CUNHA (OAB RS079256) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIONIR SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ERVINO ABITANTE DACAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FLAVIO ROBERTO PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRO RICARDO PIRES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANIA TERESINHA SILVA HEFFNER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FLAVIO AVILA LOPES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MIGUEL FREDERICO TOROK (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001383-64.2018.8.21.4001/RS (Pauta: 926) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTEMIR SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: ANDREA MARIA DACAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: JAIR BERGENTHAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS (OAB RS103082) ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL (OAB RS068601) ADVOGADO(A): SAMUEL AGUIAR DA CUNHA (OAB RS079256) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIONIR SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ERVINO ABITANTE DACAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FLAVIO ROBERTO PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRO RICARDO PIRES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANIA TERESINHA SILVA HEFFNER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FLAVIO AVILA LOPES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MIGUEL FREDERICO TOROK (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001383-64.2018.8.21.4001/RS (Pauta: 903) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTEMIR SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: ANDREA MARIA DACAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: JAIR BERGENTHAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS (OAB RS103082) ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL (OAB RS068601) ADVOGADO(A): SAMUEL AGUIAR DA CUNHA (OAB RS079256) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIONIR SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ERVINO ABITANTE DACAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FLAVIO ROBERTO PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRO RICARDO PIRES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANIA TERESINHA SILVA HEFFNER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FLAVIO AVILA LOPES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MIGUEL FREDERICO TOROK (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001383-64.2018.8.21.4001/RS (Pauta: 926) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTEMIR SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: ANDREA MARIA DACAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELANTE: JAIR BERGENTHAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS (OAB RS103082) ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL (OAB RS068601) ADVOGADO(A): SAMUEL AGUIAR DA CUNHA (OAB RS079256) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIONIR SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ERVINO ABITANTE DACAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FLAVIO ROBERTO PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRO RICARDO PIRES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANIA TERESINHA SILVA HEFFNER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FLAVIO AVILA LOPES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MIGUEL FREDERICO TOROK (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001383-64.2018.8.21.4001/RS (Pauta: 926) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

13/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50013836420188214001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013836420188214001/TJRS

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